Foto: Tiago Philip/Divulgação
Betim vai passar a exigir o “passaporte da vacina”. A partir desta quarta-feira (8), as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos da cidade.
O decreto, que foi publicado no diário oficial da cidade neste sábado (4), tem como objetivo permitir acesso a locais mais movimentados apenas às pessoas que foram imunizadas com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.
Ainda de acordo com a administração municipal, a medida vale para todas as pessoas acima dos 18 anos, moradoras da cidade ou não. Adolescentes e crianças, que ainda não foram convocados para serem imunizados, por ora, estão dispensados da apresentação do comprovante.
Serão aceitos como comprovantes o cartão de vacina, emitido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Saúde, e o certificado digital de vacinas, que está disponível na plataforma do SUS ou pelo site Conecte SUS.
A multa para o local que descumprir a determinação é de R$ 1 mil por pessoa flagrada sem a comprovação. Além disso, o estabelecimento poderá ter o alvará de funcionamento cassado.
Veja locais que exigirão ‘passaporte da vacina’
• academias de ginástica
• bares
• centros de treinamento e de condicionamento físico
• cinemas
• circos
• clubes sociais e ginásios esportivos
• conferências
• convenções
• espaços para a realização de eventos (casamentos, aniversários e afins)
• exposições e galerias de arte
• feiras comerciais
• lanchonetes e afins
• museus
• parques de diversões e salões de festas
• piscinas
• restaurantes
• shoppings centers e feiras-shoppings
• teatros
Vacina obrigatória para servidores
No mês passado, a prefeitura de Betim publicou um decreto que tornou obrigatória a vacinação de servidores públicos municipais da administração direta e indireta contra a Covid-19. Quem recusar a imunização pode perder o cargo.
Apenas os servidores com comorbidade que impeça a vacinação estão dispensados da obrigatoriedade, desde que apresentem comprovação da doença e laudo médico periciado.