Foto: Ronaldo Silveira/O Tempo/Arquivo
A Prefeitura de Betim vai isentar do pagamento do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) todos os imóveis que foram atingidos pelas chuvas e tiveram algum dano. A medida tem como objetivo ajudar os contribuintes que foram afetados pelos temporais, já que muitas residências ficaram destruídas com as enchentes
O decreto que garante a isenção de 100% do valor da cobrança foi publicado nessa quinta (20). Conforme o município informou, os contribuintes que tiveram suas casas alagadas, inundadas ou com danos estruturais em razão das chuvas não vão pagar o IPTU neste ano.
“Estimamos que haja cerca de 5.000 imóveis que foram afetados pelas chuvas. Será aberto um processo administrativo, que depois será encaminhado para a Defesa Civil emitir um laudo comprovando o dano e que a casa foi afetada pelos temporais”, explicou o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano.
A prefeitura informou que divulgará todos os detalhes de como será o processo na próxima semana.
Ainda segundo Cypriano, dos imóveis atingidos, apenas cerca de 6% se encaixam nos critérios do município para pagar o imposto. “Inclusive, o decreto já foi aprovado tanto pelo governo federal quanto pelo estadual”, completou.
Segundo levantamento da prefeitura, 43,88% do perímetro urbano do município teve algum impacto das 1.900 ocorrências registradas em decorrência das chuvas, como as áreas afetadas por alagamentos, deslizamentos e vias bloqueadas. Atualmente, ainda há 1.500 pessoas desalojadas, sendo que 180 estão em abrigos disponibilizados pelo município. Ao todo, 36 mil foram impactadas de alguma maneira.
Isso aconteceu porque Betim foi, até o dia 13 de janeiro, a terceira cidade do Brasil que mais recebeu chuva. Foram registrados 611 milímetros, conforme levantamento do site ClimaTempo – o equivalente ao triplo da média esperada para todo o mês.
SAQUE DO FGTS
De acordo com Cypriano, também será liberado para os atingidos pelas chuvas o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o procurador de Betim, o morador deverá procurar uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) nos próximos dias para fazer o pedido.
A Copasa também anunciou isenção da conta de água para quem foi atingido pelas chuvas. A Cemig fará parcelamento de débitos em atraso.
MUNICÍPIO E UNIÃO GARANTEM R$ 2,5 MI
A prefeitura e o governo federal garantiram um recurso de R$ 2,5 milhões – sendo R$ 1,6 milhão da União – para a compra de cestas básicas, kits de higienização para a limpeza dos imóveis atingidos, além de kits de higiene pessoais, kits- enxoval e colchões.
Esses materiais foram comprados e já estão sendo entregues às famílias atingidas. “É muito importante, porque ajuda a gente. Minha casa teve lama até o teto e precisa de muita limpeza. Perdemos quase tudo. Esses materiais e kits estão servindo para nos ajudar a recomeçar”, disse o motorista de aplicativo José Faria.
De acordo com o secretário de Governo de Betim, Guilherme Carvalho, esse repasse só foi possível porque as autoridades locais agiram rapidamente e demonstraram ao governo federal, em reunião com Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a necessidade do aporte financeiro. Logo no fim de semana das chuvas, os gestores municipais se reuniram com Alexandre Lucas para discutir as ações.
“A gestão do desastre é fundamental para sofrer menos e isso foi aplicado com sucesso aqui em Betim. O primeiro objetivo é salvar e resgatar as pessoas”, disse Alexandre Lucas.
