Foto: Ronaldo Silveira / O Tempo
A Justiça determinou a soltura do motorista de aplicativo preso na última terça-feira (2) suspeito de estuprar uma passageira de 15 anos em Betim. O pedido de prisão preventiva do homem, feito pelo Ministério Público, também foi negado.
Na decisão, o juiz Leonardo Cohen Prado, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim, diz que, para a regularidade do flagrante, "a prisão deve ocorrer no momento em que o flagrado está cometendo a infração ou tenha acabado de cometê-la, tenha sido perseguido ou encontrado logo depois".
Segundo o magistrado, no caso analisado, o fato ocorreu às 20h, e o atendimento da polícia para a localização do suspeito começou depois da 0h.
"Face a ausência de perseguição e ao transcurso de tempo superior ao que a norma admite para a realização da prisão em flagrante, relaxo a prisão", diz a decisão.
Em relação ao pedido de prisão preventiva, o juiz analisou a "excepcionalidade da medida cautelar prisional", as "circunstâncias dos fatos" e as "condições pessoais do flagrado", que negou o crime.
Segundo o boletim de ocorrência, a adolescente disse aos policiais que, ao final da corrida, o motorista parou o carro nos fundos do estacionamento de um clube, em Betim, segurou a perna dela e tentou beijá-la à força. Depois, avançou contra ela e a estuprou. Após o crime, o motorista mandou a vítima sair do carro e fugiu.
A vítima foi levada para o Hospital Regional de Betim, onde o abuso sexual foi constatado, conforme o boletim.
Já o suspeito afirmou, de acordo com a decisão da Justiça, que não usou de violência e que a relação foi consentida. Falou, ainda, que não sabia que a adolescente era menor de idade.
O juiz determinou que o suspeito informe o atual endereço e número de telefone e compareça a todos os atos do inquérito ou do processo a que for intimado. Ele também foi proibido de manter contato com a vítima e os familiares.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o motorista permanecia preso no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, às 15h desta quinta-feira (4). Ele não tem passagens anteriores pelo sistema prisional.
