A Lagoa Vargem das Flores receberá uma operação especial entre os dias 6 e 9 de fevereiro, durante o feriado de Carnaval. Órgãos de defesa social dos municípios de Contagem e Betim e do Estado de Minas Gerais se reuniram quinta-feira (21/1), no Centro Integrado de Defesa Social (Cids), para discutirem o planejamento da operação conjunta. A ação visa garantir a preservação do meio ambiente, bem como a segurança da população.
O intuito dos órgãos de segurança com a operação será proteger o manancial, a área verde e evitar que a concentração de visitantes cause impactos ambientais à Área de Preservação Ambiental de Vargem das Flores (APA Vargem das Flores). O local é classificado como uma unidade de conservação de uso sustentável, possui 12.623 hectares de extensão, sendo 90% em Contagem e 10% em Betim. Além de abrigar espécies animais e vegetais característicos dos biomas Mata Atlântica e Cerrado o manancial é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 15% da população da RMBH.
A segurança da população é outra preocupação dos órgãos de segurança, pois mesmo com as chuvas, o nível da lagoa continua baixo, o que aumenta os riscos de utilização da represa. Segundo o tenente Rodrigo César dos Reis, do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, “para evitar afogamentos e os riscos das pessoas se machucarem, devido as construções antigas, cercas de arame e tocos de árvores que estão no fundo, estamos realizando esta força-tarefa. É importante a conscientização da população para que não entrem na lagoa”.
Força-tarefa
Na região da lagoa, tanto em Contagem como em Betim, serão montadas seis blitzes com a presença efetiva da Polícia Militar, das secretarias de Meio Ambiente, das guardas municipais, das coordenadorias de Defesa Civil, da Transcon, Transbetim, da Vigilância Sanitária, Posturas, Copasa, Corpo de Bombeiros, Companhia de Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas (IEF). Além das blitzes haverá patrulhamento com motos, viaturas, cavalaria e embarcações. O apoio da Marinha também foi solicitado.
Na semana que antecede o feriado, a Gerência de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Contagem realizará também uma ação para orientar ambulantes e comerciantes sobre a operação.
O assessor da Secretaria de Defesa Social de Contagem, Paulo Perdigão, destacou as restrições para utilização do local. “Não vamos proibir o direito de ir e vir, mas haverá fiscalização intensa durante o período de Carnaval, no intuito de zelar pela vida do cidadão e promover a preservação dos recursos naturais”.
Legislação prevê operação especial a ser realizada
Segundo o procurador de Contagem, Francisco Ludgero, a operação especial que visa proteger o manancial, a área verde e evitar que a concentração de visitantes no sistema Vargem das Flores tem o amparo das legislações municipal, estadual e federal.
O Estado, por intermédio da Lei 16.197, criou a Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores (Apa), tanto na parte de Contagem, quanto de Betim, e vem regulamentando o assunto por meio de portarias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O capitão do 18° Batalhão da Polícia Militar, Danteskan Serra Soares, afirmou que os policias vão orientar as pessoas sobre o uso correto do manancial. Já o capitão do 18° Batalhão da Polícia Militar, Danteskan Serra Soares, afirmou que os policias vão orientar as pessoas sobre o uso correto da área”.
Apa Vargem das Flores
A Apa de Vargem das Flores é uma unidade de conservação de uso sustentável, localizada nos municípios de Contagem e Betim.
A Apa possui um Conselho Consultivo que é é uma ferramenta fundamental para a preservação da área, responsável pelo abastecimento de 400 mil pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e marcada por conflitos devido à pressão para sua ocupação.
Atualmente, o sistema é responsável pelo abastecimento de água, em qualidade e quantidade, de cerca de 15% da população da RMBH. A gestão Apa Vargem das Flores é realizada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em convênio com as prefeituras de Contagem e Betim, e com a Companhia de Saneamento de Minas (Copasa).
De acordo com a fiscal da Apa, Nilma de Souza, várias práticas já foram adotadas para prevenir impactos ambientais na área, tanto pelo mau uso, quanto pela retirada da vegetação e também pela questão de usuários deixarem resíduos no local. “Desenvolvemos ações que de fato possam consolidar o uso sustentável e essa operação vem agregar ao trabalho que desenvolvemos durante todo o ano”.
