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O balanço sobre a utilização do orçamento público municipal de Betim referente ao segundo quadrimestre de 2022 será apresentado em audiência pública na próxima sexta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal. A sessão terá início às 9h30 e será aberta a todos os cidadãos, com transmissão ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube.
A reunião tem o objetivo de prestar contas para o Legislativo e para todos os cidadãos betinense sobre a gestão da receita do município, com transparência, e apresentar os resultados. “Nós temos esse cronograma quadrimestral para cumprir quando apresentamos dados importantes, desde a origem dos recursos à execução do orçamento municipal” explica o secretário de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, Flávio Augusto Maia Lara.
De acordo com o secretário, o município tem conseguido manter o equilíbrio orçamentário habitual na atual gestão. Ele ressalta, ainda, que a expectativa de compensação fiscal do impacto provocado pela redução da alíquota ICMS foi alcançada. “Não tivemos nenhuma surpresa na arrecadação nesse período. Mesmo com a diminuição de R$ 25 milhões, após a queda no recolhimento do ICMS sobre combustíveis, energia e outros serviços, em vigor desde junho, o valor foi compensado com o aumento do consumo no município e pelo ressarcimento do governo federal”, constata.
A audiência pública para prestação de contas do Executivo deve contar com a participação de vereadores, secretários e conselhos municipais e representantes de demais órgãos da administração municipal. O limite de público no auditório da Câmara é de 60 pessoas.
