O vereador Antônio Carlos (PT) protocolou nesta semana uma denúncia no Ministério Público solicitando que o órgão apure a suspeita de superfaturamento na compra de merenda escolar.
Na semana passada, o parlamentar denunciou na Câmara que o governo municipal pagava R$ 15,90 no quilo de peito de frango e R$ 10,90 no quilo da salsicha para as escolas. Ele também apresentou notas fiscais das próprias escolas com o valor descrito.
“Protocolei documento no Ministério Público pedindo a apuração, que as escolas, a prefeitura e o fornecedor sejam ouvidos. Além disso, eu considero fundamental a Câmara abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso”, declarou o petista.
Na reunião da Câmara desta terça-feira (10), a prefeitura enviou um comunicado justificando o preço pago e alegou que a salsicha não está mais sendo comprada para as escolas. “É outra coisa que precisa ser apurada. Se não estão servindo mais salsicha, isso acontece desde quando? Há notas do mês de julho que compravam a compra”, acrescentou Antônio Carlos.
Mesmo com a nota enviada pelo governo à Câmara, os vereadores aprovaram, por unanimidade, um requerimento exigindo explicações da prefeitura sobre o caso. “Se as respostas a esses requerimentos não satisfazerem a Presidência da Câmara, imediatamente, abrirei uma CPI para investigar não apenas esse caso, mas todos os prestadores de serviços da Secretaria de Educação, inclusive, os do governo passado (da ex-prefeita MDC) para avaliarmos os valores praticados”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Marcão Universal (PSDB).
Respostas
Tanto a prefeitura quando o Frigo Seleta, que fornece esses dois alimentos para as escolas, justificaram que o contrato de entrega de produtos, como peito de frango e salsicha para a composição da merenda escolar, inclui o diferencial de aquisição da carne de peito de frango ser em cubos, congelada, sem pele e sem osso e não como os que são encontrados em comércios.
Além disso, de acordo com as respostas, há o gasto com o transporte, mão-de-obra e inspeção e que, por isso, o preço praticado engloba todo o processo.
