A Prefeitura de Betim desistiu de enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei para municipalizar o Hospital Regional. Diante da primeira reprovação por parte dos vereadores e da repercussão negativa da medida, o Executivo quer agora estatizar a unidade. Alegando não ter condições de continuar custeando 70% do Regional, a prefeitura quer arcar com 25% dos custos e que o Estado assuma a maior parte das despesas com o hospital (ele demanda um total de R$ 140 milhões por mês).
“Já conversei com o Carlaile (Pedrosa, prefeito de Betim). A gente aceita passar (o Regional) para o Estado, para a Fhemig (Fundação Hospitalar de Minas Gerais). O Estado assume o hospital, com o governo federal, atende a região, e nós garantimos nossa contrapartida”, afirmou o secretário municipal de saúde de Betim, Rasível dos Reis.
A proposta foi apresentada nesta terça em reunião com o Ministério Público de Minas (MPMG), com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Ministério da Saúde. Hoje, conforme a prefeitura, o Estado arca com 1% dos custos do Regional, e a União, com 29%, por meio de incentivos e faturamentos. A secretaria municipal defende que o Estado arque com 25%, a União com 50%, e o município com 25%.
“A gente precisa que aquele hospital seja sustentável, precisamos de repasses aos moldes do que ocorre em hospitais privados de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga”, destacou Reis. Moradores de 80 cidades mineiras são atendidos no Hospital Regional – sendo que 13 são pactuados. O secretário de Saúde afirmou que está conversando com os municípios da região, que estão apreensivos com os rumos da unidade diante dessa crise. A SES-MG, por sua vez, manteve o posicionamento de que está avaliando como ajudar Betim e informou que se pronunciará hoje sobre a reunião com o MPMG.
No início da reunião, que durou mais de quatro horas, o promotor Gilmar de Assis ponderou que “não se faz saude com uma ótica municipalista” e pediu que fossem apresentadas propostas para contribuir com a situação em Betim. A prefeitura decretou situação de calamidade financeira e planeja cortar R$ 72 milhões do orçamento, sendo R$ 45 milhões apenas na saúde. “A gente não quer fechar nada em Betim, só não tem condições de manter aberto. Jamais iria entregar unidades se não fosse a questão financeira”, concluiu Reis.
O Estado informou que irá discutir o assunto com a Prefeitura de Betim na próxima segunda-feira.
Saiba mais
Desassistência. O pediatra da maternidade do Imbiruçu Levy Cerqueira acredita que a proposta da prefeitura “é juntar duas equipes, já divididas pela metade, e levá-las para o Regional”. Segundo ele, não adianta aumentar o número de leitos. “Mesmo assim não será possível atingir o número de 500 partos que eram feitos nas duas unidades”, disse.
Reunião. Até a noite desta terça, a reunião no MPMG para discutir os cortes na saúde em Betim não havia terminado.
Diretor clínico pede demissão
Dentro do plano de cortes na saúde de Betim,está o fechamento da maternidade pública do bairro Imbiruçu, que terá os 32 leitos transferidos para o terceiro andar do Hospital Regional até o fim do mês. Diante do caos que a medida pode provocar, o clima entre os médicos é de revolta, e o diretor clínico da maternidade hospitalar, Leonardo Matheus, pediu demissão nesta terça.
“Ele alegou sobrecarga e más condições de trabalho. (O médico) disse que a maternidade do Regional já tem uma taxa de ocupação de 140% e uma média de 240 partos por mês. Para ele, trazer o atendimento da maternidade do Imbiruçu para o hospital é inviável, pois a unidade não tem estrutura adequada”, explicou a deputada estadual Marília Campos (PT), que visitou as unidades de Betim nesta terça. O médico informou a ela que não basta abrir um andar na maternidade e colocar os leitos, porque não há estrutura de assistência pré-parto.
Segundo o ginecologista e obstetra Virgílio Queiroz, que trabalha no Imbiruçu desde a inauguração, há 22 anos, o Regional e as demais maternidades da região não conseguirão absorver a demanda. “Fechar essa unidade é um erro estratégico para Betim e as 12 cidades que dependem da rede. Na segunda-feira (dia 14), 22 parturientes aguardavam internação no Regional, sendo que havia só sete leitos de pré-parto disponíveis”.
