Com a entrada do município na Onda Verde do Plano Minas Consciente e a redução dos números de casos e de internações em razão da Covid-19, a Prefeitura de Betim autorizou a retomada das atividades dos setores de cultura e lazer na cidade, a partir de 30 de outubro. De acordo com o Decreto nº 42.336, publicado hoje, 28, no Diário Oficial do Município, cinemas, parques de diversões, feiras, festas, eventos, casas de dança e shows, dentre outras atividades, poderão reabrir, seguindo as medidas de segurança e prevenção ao contágio do novo coronavírus. A Casa da Cultura e outros museus de Betim também poderão voltar a receber os visitantes.
O estabelecimento que desejar retomar as atividades deverá abrir um Processo Administrativo (PA), no setor de Protocolo Geral da Prefeitura, apresentando o protocolo de biossegurança a ser adotado para prevenção ao contágio e à propagação da Covid-19. O Processo Administrativo será analisado pela Vigilância Sanitária e, se aprovado, será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para ser firmado um Termo de Ajustamento de Municipal (TAM) e emitido o Alvará de Funcionamento. A partir daí, o estabelecimento terá autorização para funcionar.
Se as medidas de biossegurança forem descumpridas, o proprietário poderá sofrer sanções nas esferas cível e criminal, além da revogação do Alvará de Funcionamento.
