A Câmara de Betim vai continuar ostentando no ano que vem o título de uma das casas legislativas mais caras do país. É que pela proposta orçamentária enviada pela prefeitura aos parlamentares na semana passada serão destinados no ano que vem R$ 53 milhões para arcar com as despesas dos vereadores, dos seus gabinetes, contratos e demais gastos do Legislativo.
O montante é 30,38% maior que toda a receita que a cidade vizinha Mário Campos terá disponível para fazer obras, arcar com os serviços de saúde, educação e demais necessidades dos seus cidadãos. O orçamento previsto para Mário Campos é de R$ 40,6 milhões.
Levantamento realizado pela pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e publicado, em 2013, apontou que Betim está entre as 20 cidades em todo o país que mais gastaram com vereadores. O estudo da FNP adotou 2012 como ano-base, quando R$ 43,7 milhões foram repassados para a Câmara de Betim. De lá para cá, a receita do Legislativo cresceu 21,28%.
Se o valor do orçamento previsto para 2016 fosse dividido integralmente entre os vereadores, a média de gasto na Câmara será de R$ 2,3 milhões no ano, para cada um dos 23 parlamentares. Em Betim, um único vereador custará à população no ano que vem o equivalente a cerca de R$ 191 mil por mês. Na cidade vizinha de Contagem, que possui uma população 50% maior e 21 vereadores, ou seja, dois a menos que Betim, o orçamento seria de R$ 45 milhões.
Montante maior
O repasse que será destinado à Câmara de Betim no ano que vem é R$ 1,3 milhão, maior que o previsto para esse ano, apesar de o valor do orçamento de Betim para 2016 ter se mantido praticamente o mesmo do previsto para esse ano. O repasse que a prefeitura faz à Câmara é fixado pela Constituição Federal e corresponde, no caso de Betim, a 5% do que é arrecadado com os impostos municipais e com as transferências constitucionais da União e do Estado, como o Fundo de Participação Municipal (FPM) e com a arrecadação do IPVA.
Além dos 12 salários de R$ 12.025, férias e décimo terceiro, o vereador local recebe, por mês, uma verba indenizatória de R$ 2.000 (antes o valor era R$ 4.000) para gastos com papelaria, lanche, material gráfico, informática e almoço.
Cada parlamentar tem ainda carro à disposição e mil litros de combustíveis por mês, além de poder contratar até 15 assessores.
Gastos
Pela proposta orçamentária encaminhada à Câmara pela prefeitura, a quase totalidade do dinheiro que será usado pelos vereadores é oriunda de impostos, taxas e transferências constitucionais legais.
A proposta para 2016 ainda diz que a verba indenizatória, os salários dos vereadores e de seus assessores, e a manutenção dos seus gabinetes vão custar R$ 32,3 milhões do maior orçamento da história do Legislativo.
Outros R$ 12,98 milhões serão usados para a manutenção de serviços administrativos.
Já o gasto com a previdência chegará a R$ 4,8 milhões, e os encargos com inativos e pensionistas, a R$ 704 mil.
Legislativo devolveu R$ 700 mil
Em nota, a Câmara informou que têm feito devoluções frequentes à prefeitura do valor do orçamento que não é utilizado pelos vereadores.
“A Câmara, numa atitude de austeridade, tem feito sucessivas devoluções aos cofres públicos. No ano passado, foram quase R$ 700.000. A Câmara entende que o Executivo é quem tem que avaliar a melhor forma de empregar esses recursos. No ano passado, por solicitação do presidente da Câmara, Marcão Universal (PSDB), parte desse valor foi utilizada para pagar as indenizações dos moradores das ruas Itapi e Universal”.
Ainda segundo a Câmara, ainda não há uma previsão de quanto será devolvido neste ano. A assessoria ressaltou que a verba de gabinete foi reduzida para R$ 2.000 neste ano depois de um acerto entre Marcão e os vereadores.
Sobre o fato de o orçamento do Legislativo ter aumentado para 2016, enquanto a receita da prefeitura permanece praticamente a mesma, a assessoria esclareceu que no valor do orçamento da Câmara não é contabilizado em cima de toda arrecadação do município, mas em cima de determinados tributos. “O que aconteceu é que, provavelmente, esses tributos não sofreram queda, como aconteceu com o todo”.
