Pelo menos 45 mil usuários de sete unidades básicas de saúde de Betim, que possuem o programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), estão sem saber quando conseguirão marcar uma consulta. É que desde o fim da semana passada, todos os médicos cubanos que atuavam no programa foram embora da cidade devido ao término do contrato com o Ministério da Saúde e, com isso, 17 equipes do Estratégia de Saúde da Família estão sem esses profissionais para poderem realizar o atendimento.
Segundo um funcionário da prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde tinha ciência que esse problema iria acontecer e, por isso, solicitou em julho que a Procuradoria Jurídica do município publicasse um processo seletivo para a contratação de profissionais para substituírem os cubanos. O problema, ainda de acordo com o funcionário, é que o processo seletivo não foi autorizado pela procuradoria jurídica, que alegou que não poderia fazer a publicação devido ao período eleitoral.
Com isso, o processo de seleção ainda não foi publicado e, se essa contratação de novos médicos não acontecer em um período de 30 dias, Betim corre o risco de ter essas 17 equipes descredenciadas pelo Ministério da Saúde.
“Esse fato é muito grave. Apesar de ser um período eleitoral, o processo seletivo poderia ter sido publicado pelo fato de ser uma necessidade emergencial. A legislação prevê isso, mas decidiram não fazer. Com isso, Betim está correndo o risco de perder 17 equipes de saúde da família, porque se elas não estiverem completas, o Ministério da Saúde pode descredenciá-las”, afirmou o funcionário da Prefeitura de Betim, que pediu para não ser identificado.
Como funciona
Hoje, a cidade tem 94 equipes do ESF credenciadas, mas o ideal para atender toda a população, segundo profissionais da área, seriam, pelo menos, 110 equipes. Cada uma é formada por um médico, um enfermeiro, dois técnicos em enfermagem e de cinco a oito agentes comunitários de saúde. O Ministério da Saúde arca com cerca de 50% dos custos de cada equipe, e o restante do custeio fica por conta do município e do Estado.
Revolta
Nesta semana, muitas das sete unidades básicas de saúde da família que ficaram sem médicos já afixaram cartazes para informar a situação para os usuários. No PTB, por exemplo, um aviso na porta da unidade informa que, desde a última sexta-feira (25) não há profissional médico para realizar o atendimento.
Usuários ficaram revoltados com a situação.”Há três anos espero por uma cirurgia para retirar pedras dos rins, e não consigo porque sempre falta médico. Agora recebemos essa notícia de que a única médica que trabalhava aqui foi embora. Ou seja, o que estava ruim, vai piorar. Agora só podemos pedir a Deus que nos ilumine”, afirmou a dona de casa Maria Eva Valério, 65.
Quem também está revoltada é Maria Ilma dos Santos, 64, que mora na região do PTB. “O que a prefeitura acha que está fazendo? Nós não podemos ficar sem assistência médica. Onde está o prefeito e os vereadores que só prometem as coisas? Nós não temos condições de pagar por uma consulta médica ou de ir procurar atendimento em outro lugar. Será que vamos ter que ir manifestar na porta de prefeitura? Estamos chocados”, disse.
Posicionamento
A Secretaria Municipal de Saúde informou que nenhuma das equipe do programa ESF será descredenciada. “O município está em diálogo com o Ministério da Saúde, que irá realizar, gradativamente, a substituição dos médicos cubanos por novos profissionais do programa Mais Médicos. A previsão é que novos profissionais comecem a chegar ao município a partir da segunda quinzena de dezembro”.
A pasta disse ainda que um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de médicos para a rede foi publicado e realizado em junho deste ano.
