Mesmo com Betim tendo o segundo maior orçamento de Minas Gerais, que, neste ano, poderá atingir R$ 1,82 bilhão, o descontrole administrativo, orçamentário e financeiro que tomou conta da prefeitura, ao que tudo indica, também vai afetar o vencimento dos servidores municipais neste ano.
O prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), em reunião com o presidente da Câmara Municipal, o seu correligionário Marcão Universal, disse que “não há dinheiro para conceder reajustes”, apesar de representantes do funcionalismo já terem iniciado a campanha salarial de 2015 e de os trabalhadores aguardarem com ansiedade a proposta do governo.
De acordo com o relatório fiscal do terceiro quadrimestre de 2014, apresentado aos vereadores no último dia 27 pelo secretário municipal de Planejamento, Gustavo Palhares, o endividamento do município cresceu ainda mais, atingindo pelo menos R$ 636 milhões, sendo que R$ 532 milhões fazem parte da dívida consolidada, e outros R$ 104 milhões, da dívida flutuante declarada. O valor, de acordo com o vice-prefeito Waldir Teixeira (PV), pode ser ainda maior, pois dívidas com muitos fornecedores não estão sendo computadas.
A situação é alarmante. Somente os gastos com a folha de pagamentos no ano passado atingiram R$ 717 milhões, chegando a 52%, o que ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%. A situação preocupa sindicalistas que não aceitam ficar sem aumento.
“Em dezembro do ano passado, o prefeito concedeu um aumento de 8% para os trabalhadores do Cismep, mesmo com o consórcio apenas prestando serviços para a prefeitura. Então, se o governo tem dinheiro para dar reajuste para eles, terá que ter para os servidores efetivos”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb), Geraldo Teixeira. Uma assembleia para discutir a pauta de reivindicações está marcada para esta sexta-feira (6), às 10h, na sede do sindicato, no bairro Horto.
Com os trabalhadores da educação, não é diferente. De acordo com o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Luiz Fernando Souza, a categoria não vai aceitar o argumento da falta de recursos como justificativa para não conceder aumento aos educadores.
“A política deste governo é cortar os investimentos na educação. Neste ano, reduziram R$ 72 milhões do orçamento. Em contrapartida, o orçamento do município aumenta a cada ano. Se precisa haver cortes, que sejam nos cargos comissionados, já que Carlaile foi o prefeito que mais inchou a máquina pública. Os trabalhadores da Educação já vêm sofrendo muitas perdas nos últimos anos. Não vamos aceitar a fala da falta de recursos como desculpa para não dar aumento”, reforçou o sindicalista, ao ressaltar que a pauta de reivindicações da categoria já foi protocolada na prefeitura.
Dentre outros itens, a categoria quer a reposição salarial das perdas dos últimos anos; o pagamento imediato do piso nacional aos professores da educação infantil; o retorno do pagamento integral das férias-prêmio – benefício concedido aos servidores a cada cinco anos de serviços prestados –; e o reajuste do cartão Cesta Servidor.
Saúde
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde), Berenice de Freitas, explicou que a categoria vai realizar, na quarta (11), uma assembleia para definir a pauta de reivindicações da categoria. “Só depois disso, que vamos protocolá-la na prefeitura e tentar iniciar as negociações. Mas já adiantamos que o governo terá que arrumar uma forma de conceder aumento, já que a atual gestão continua beneficiando as pessoas que mais recebem na prefeitura e criando cargos comissionados para receber funcionários demitidos do Estado”.
Para o contador e ex-presidente do Sindifisco Lindolfo Fernandes, conceder aumento aos servidores é mais uma vontade política. “O governo usa o argumento da Lei de Responsabilidade Fiscal como desculpa para não dar o reajuste, porém, ele é possível. Uma forma é considerar a variação nominal da receita e utilizar a variação da inflação”, disse.
Muito dinheiro e pouca qualidade
Outro ponto que chamou a atenção no relatório de gestão do Executivo refere-se à saúde. Apesar de ela ter sido a área que mais recebeu repasses do governo municipal – segundo a prefeitura, de setembro a dezembro de 2014, foram gastos R$ 313,9 milhões com o setor –, a realidade vivenciada pela população é bem diferente.
Unidades de Atendimento Imediato (UAIs) sucateadas e precárias; desvalorização dos profissionais, com o corte de benefícios e gratificações; redução do número de plantonistas; corte do número de médicos no Hospital Orestes Diniz; falta de medicamentos e de equipamentos essenciais para o atendimento; e falta de segurança de trabalho nas unidades são apenas alguns dos problemas apontados por funcionários e pacientes.
“A situação só piora nas unidades de saúde a cada dia.Nós, profissionais da saúde, trabalhamos desmotivados. Falta tudo, inclusive o básico para a execução do nosso trabalho”, disse um médico da UAI Guanabara, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.
