O ano de 2014 começa com uma nuvem negra sobre a cabeça do prefeito em exercício de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Waldir Teixeira (PV), que mostra preocupação com a situação financeira de uma das mais poderosas economias de Minas Gerais. Segundo ele, o endividamento da cidade e uma perspectiva menos otimista com a arrecadação deste ano podem forçá-lo a tomar medidas de contingenciamento que nunca havia se pensado.
Com base em dados repassados pelo secretário-adjunto de Fazenda, Rogério Jerônimo, o prefeito substituto, que assumiu a prefeitura para que Carlaile Pedrosa (PSDB) pudesse ser submetido a uma cirurgia cardíaca de alta complexidade, anunciou ontem que os passivos podem chegar a R$ 500 milhões, incluindo a dívida fundada (aquela para qual existe previsão e que será amortizada ao longo dos anos pelo município).
Desse montante, informou o secretário, cerca de 40% foi deixado pela administração anterior, que não conseguiu honrar com pagamentos a fornecedores e também a servidores públicos e contribuições federais, incluindo o INSS e o Pasep.
“No ano de 2013, tivemos que renegociar essas dívidas, e o município passou por grandes dificuldades, principalmente por causa da suspensão da Certidão Negativa Previdenciária, o que comprometia a possibilidade de o município receber repasses constitucionais e contratar empréstimos, além de participar de linhas de crédito federais, como Minha Casa, Minha Vida e o PAC. Resolvemos parte dos problemas, mas ainda estamos em uma situação que beira o caos”, disse.
Herança
Rogério Jerônimo explicou ainda que, entre o pagamento da folha de funcionários da saúde, dívidas com fornecedores, entidades de classe e o INSS, a prefeitura já teria desembolsado aproximadamente R$ 90 milhões para quitar os déficits de 2012.
Da herança recebida pela gestão passada, a atual administração ainda falta pagar R$ 110 milhões. Porém, outras dívidas foram acumuladas ao longo do primeiro ano de Carlaile Pedrosa. Segundo Jerônimo, somente em 2013, o déficit deixado para este ano pode chegar a R$ 70 milhões com o Ipremb, a saúde, o INSS, o Pasep e fornecedores.
“Somando as dívidas deixadas pela ex-prefeita Maria do Carmo Lara (PT) com as contraídas no primeiro ano da gestão de Carlaile Pedrosa, o déficit que precisa ser imediatamente sanado chega a R$ 180 milhões”.
É considerando as dívidas fundadas, ou seja, aquelas que já estão consolidadas e previstas pelos cofres municipais, como o repasse para o regime de previdência municipal, os financiamentos, os empréstimos com bancos e os precatórios, que o déficit da Prefeitura de Betim atinge o montante de R$ 500 milhões.
