O secretário de Estado de Saúde de Minas, Fausto Pereira, descartou ontem a possibilidade de o governo estadual assumir a gestão do Hospital Regional de Betim. A cidade vive uma crise financeira que afeta diretamente a rede de saúde do município. A Prefeitura de Betim ameaça fechar unidades e já teve uma tentativa fracassada de municipalizar o atendimento do Regional – ao ter um projeto de lei reprovado na Câmara. O hospital atende pacientes de 12 municípios vizinhos.
A proposta de repassar a gestão da instituição ao governo de Minas foi apresentada em uma reunião entre a prefeitura da cidade e o Executivo estadual, anteontem. Atualmente, o município arca com 70% dos custos da unidade. O Estado repassa 1%, e os demais 29% vêm do governo federal por meio do pagamento de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Estado não tem a pretensão de assumir a gestão de hospitais que são dos municípios. O processo que Minas viveu foi o contrário, que as cidades assumissem a gestão com o apoio técnico financeiro do governo estadual. Vemos a situação de Betim como muito preocupante”, afirmou o secretário Pereira, durante evento de lançamento do programa Farmácia de Todos, ontem.
A proposta da Prefeitura de Betim era reduzir o pagamento do custeio de 70% para 25%, percentual estipulado pelo SUS, conforme o Executivo municipal. Assim, o governo de Minas seria responsável pela gestão da unidade e complementaria os 45% da verba necessária para o funcionamento. A proposta foi fortemente rechaçada pelo secretário de Estado de Saúde.
Apesar de descartar assumir a gestão do Hospital Regional de Betim, Fausto Pereira destacou que poderá apoiar de outras maneiras a prefeitura do município e que novas reuniões serão realizadas para discutir o assunto.
Municipalização. Com a rejeição da proposta de passar o Regional para o Estado, a Prefeitura de Betim pode voltar a discutir a municipalização do atendimento na unidade. Na semana passada, a prefeitura tentou aprovar um projeto de lei que colocaria fim aos serviços de consultas eletivas de moradores de fora de Betim no hospital. Isso poderia impactar diretamente o sistema de saúde de outras cidades.
Transparência
Diagnóstico. Um estudo financeiro será realizado para saber se haveria a possibilidade de cortes em outras áreas da administração. Na redução de R$ 71 milhões, R$ 45 milhões viriam da saúde.
Cortes trarão consequências
Além das mudanças na gestão do Hospital Regional de Betim, a prefeitura da cidade também pretende fechar duas das quatro Unidades de Atendimento Imediato (UAIs), a Maternidade Pública e três Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Porém, esses cortes estão suspensos até que ocorra uma nova reunião entre gestores municipais, representantes da Câmara, do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais. O encontro está marcado para a próxima terça-feira.
O secretário de Estado de Saúde de Minas, Fausto Pereira, demonstrou preocupação com a possibilidade de fechamento das unidades. “Temos ponderado junto à Prefeitura de Betim que qualquer reorganização precisa de planejamento, e muito bem mapeado. Temos ponderado que, realmente, processos de reorganização não podem ser feitos de uma hora para outra”, explicou.
Epidemia. O secretário ainda fez questão de frisar que a situação na saúde está ainda mais delicada em função do surto das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “Estamos no meio de uma epidemia de dengue, zika e chikungunya, com vários problemas assistenciais na região metropolitana. Se a prefeitura levar a cabo essa sua pretensão terá um impacto muito grande para o Estado e, particularmente, para a região metropolitana”.
Uma comissão com representantes de diversos órgãos e entidades foi criada anteontem para acompanhar a situação da saúde em Betim. O grupo deverá se reunir com o governo do Estado ainda nesta semana para tentar encontrar saídas para a crise. Os resultados serão apresentados durante a reunião de terça-feira.
