O fechamento de seis unidades de saúde em Betim, confirmada nesta semana pela prefeitura, pode ser barrada pelo Ministério Público (MP). Isso porque o promotor estadual da Saúde, Gilmar de Assis, informou que vai pedir a suspensão da medida, prevista para ser iniciada na próxima semana.
Em uma reunião ocorrida na tarde dessa quinta-feira (10), o promotor disse a servidores da saúde, alguns vereadores e para os deputados estaduais Marília Campos (PT) e Geraldo Pimenta (PCdoB) que vai solicitar que o governo suspenda o fechamento. “Em nome da cautela, da razoabilidade e da prudência, vamos fazer a recomendação para que se suspenda o fechamento dessas unidades e que seja feita uma discussão mais ampla”.
O secretário Rasível dos Reis anunciou nesta semana que vai fechar a maternidade pública, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Alterosas e Guanabara e três Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Paulo Camilo, Guanabara e Campos Elíseos. O MP também deverá pedir informações ao Tribunal de Contas do Estado para avaliar as finanças da prefeitura. “Precisamos saber em quais outras áreas podem haver cortes que não sejam prioritárias como a da saúde”, completou.
Ainda na reunião, o vereador Antônio Carlos (PT) entregou um abaixo-assinado ao promotor com mais de 12.000 assinaturas da população contra o fechamento das unidades. “Foi uma vitória para a saúde de Betim. A recomendação do MP pode suspender essa ação arbitrária de desmantelar a saúde”.
Os vereadores Eutair dos Santos e Daniel Costa, ambos do PT, Tiago Santana (PCdoB) e Vinícius Resende (SD) também estiveram na reunião.
Decreto
Para tentar justificar o fechamento das unidades, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) publicou dois decretos nesta semana. Ao lado de seu secretário municipal de Saúde, na última terça-feira (8), Carlaile decretou situação de calamidade financeira do município e situação de emergência pela infestação pelo mosquito Aedes aegypti. Durante a assinatura dos decretos, que vão impactar profundamente na vida de milhares de betinenses, o prefeito e secretário aparecem na foto sorrindo. A imagem, publicada na rede social da prefeitura, fomentou ainda mais a indignação de servidores e da população. “O prefeito e secretário estão rindo da cara do povo. O que está acontecendo na cidade é gravíssimo”, disparou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Minas Gerais subsede Betim, Berenice de Freitas.
Com os decretos, ficam proibidos, por exemplo, a criação de cargos e novos investimentos. Mas até agora a prefeitura não anunciou nenhum corte de cargos de confiança.
Rasível disse é que a pasta tem que cortar R$ 45 milhões do orçamento a mando da equipe econômica da prefeitura. O governo informou que irá responder à recomendação do MP assim que recebê-la. A medida gerou criticas. Segundo um funcionário da Saúde, o objetivo é, na verdade, resguardar prefeito, secretário e prefeitura contra possíveis represálias do MP.
