O vereador José Afonso Oliveira (PV), o Pãozinho – que está preso há quase um mês após ser acusado pela polícia de matar o vigia Robertt Ângelo, em um acidente de trânsito ocorrido no dia 20 de setembro na MG–060, estrada que liga Betim a Esmeraldas–, pode ser solto nesta quinta-feira (19).
O pedido de revogação da prisão preventiva do parlamentar feito pela defesa do vereador, durante a primeira audiência do processo, realizada nesta quarta-feira (18), no Fórum de Esmeraldas, já teve parecer favorável do Ministério Público, que entendeu que Pãozinho não tem como atrapalhar mais atrapalhar o levantamento de provas do processo.
Inicialmente, a defesa de Pãozinho alegou à polícia que o filho do vereador, Rafael Oliviera, era quem dirigia o carro no dia o acidente. Ontem, o discurso mudou. “Não houve dolo nem houve comprovação da embriaguez, então, agora a Justiça tem que comprovar se houve culpa ou não. Além disso, os autos não comprovaram quem estava ao volante do veículo, nenhuma testemunha afirmou quem era o condutor”, declarou um dos advogados de Pãozinho, Antônio Henrique da Silva.
“Mesmo o Ministério Público sendo favorável à revogação da prisão, solicitamos à juíza que suspenda a licença dele para dirigir até a sentença”, disse a promotora Mirella Giovanetti Vieira.
De acordo com o assistente de acusação Thiago Henrique Lima, para o Ministério Público não há dúvidas. “O condutor do veículo era mesmo o vereador. Além disso, estamos aguardando a quebra dos dados telefônicos dele para verificar de qual localidade o aparelho foi usado no dia do crime”, afirmou.
Mas a decisão se o vereador sairá ou não prisão será tomada pela juíza Cirlaine Maria Guimarães, diretora do Fórum de Esmeraldas, que irá analisar o pedido nesta quinta-feira (19).
Durante a audiência de instrução, considerada a primeira etapa do processo, Pãozinho preferiu se manter em silêncio e só irá se manifestar sobre o caso durante o julgamento. Sua defesa foi feita por um grupo de advogados contratados.
Assim como Pãozinho, os outros indiciados pela polícia, a cunhada Regina Helena de Oliveira, o irmão dele, Jorge Luiz Afonso e os sobrinhos Renato Afonso e Fernando Henrique Oliveira também se mantiveram calados e não responderam nenhuma pergunta. Na audiência, Pãozinho se encontrou pela primeira vez com os familiares da vítima. Parentes do vereador também estiveram presente na audiência, e se emocionaram quando Pãozinho foi chamado para entrar na sala.
Quatro testemunhas de acusação também foram ouvidas. Elas confirmaram o depoimento dado à polícia de que não era o filho do parlamentar, Rafael Oliveira, quem dirigia o GOL OWZ-3455, locado pela Câmara Municipal, que invadiu a contramão e bateu na moto de Robertt. As testemunhas também afirmaram que não viram o condutor do Gol, mas que ele estava escondido dentro do mato.
Também prestou depoimento durante a audiência o delegado responsável pelo caso, Fábio Werneck, que explicou como conduziu o as investigações. No inquérito, a Polícia Civil concluiu que era o político, e não o filho dele, quem dirigia o Gol.
Parentes de Robertt Ângelo, que acompanharam a audiência, chegaram ao fórum com camisas com a imagem do vigia e clamaram novamente por Justiça. “Mesmo após perder o meu irmão dessa forma trágica, continuo acreditando na Justiça”, afirmou Albertt Rêgo Batista.
Parlamentar está preso há 27 dias
Pãozinho foi preso na porta da sua casa, no bairro Marimbá, no dia 23 de outubro, pouco mais de um mês após o acidente que matou o vigia Robertt Ângelo, no dia 20 de setembro. A Polícia Civil concluiu que era o político, e não o filho dele, Rafael Oliveira, quem dirigia o Gol placa OWZ–3455, locado pela Câmara, que invadiu a contramão da MG–060, batendo na moto que Robertt pilotava.
Pãozinho foi indiciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, por fraude processual e por omissão de socorro. Segundo a polícia, após a colisão, o veículo chegou a arrastar a vítima por 80 metros. “Pelas circunstâncias, ficou claro que desde o início o objetivo do autor era o de não prestar socorro e fugir, mas o carro acabou estragando”, contou o delegado Fábio Werneck.
À polícia, uma testemunha relatou que Pãozinho saiu do veículo visivelmente embriagado. “Já o Rafael chegou em uma Parati, que é de uma cunhada do vereador”, completou. Também foram indiciados a cunhada dele, Regina de Oliveira, dona da Parati, e três sobrinhos, Fernando Henrique, Jorge Luiz e Renato Afonso, por falso testemunho e desobediência. Rafael não foi indiciado, mas responde por autoacusação falsa.
MP
O inquérito aberto pela Polícia Civil de Esmeraldas foi entregue ao Ministério Público de Betim no mês passado. Contudo, mesmo após a promotora do Patrimônio Público, Ana Luíza da Costa, informar que abriu uma notícia de fato para apurar o caso, até o momento a promotoria não se manifestou nem ingressou com um pedido de cassação de mandato.
O problema é que Pãozinho não comparece as reuniões da Câmara há quatro semanas. Ele foi acusado de estar usando um veículo locado pelo Legislativo, no momento em que Robertt Ângelo foi atropelado e morto.
Por e-mail, a reportagem entrou em contato com a assessoria do MP, mas não obteve retorno.
Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Municipais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Leonardo Militão, ao ser indiciado pelos crimes de homicídio e fraude processual, Pãozinho pode enfrentar processo de cassação por ter cometido ato de improbidade administrativa e por falta de decoro.
