A Prefeitura de Betim, mergulhada em um caos administrativo e financeiro desde 2013, anunciou no fim da semana passado que irá parcelar os salários de todos os funcionários municipais que possuem remuneração superior a R$ 2.000.
Como justificativa para a medida, a administração local recorreu ao agravamento da crise econômica e à queda na receita, porém, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) foi duramente criticado por sindicatos e representantes dos servidores. Segundo eles, “a atual gestão usa a crise como desculpa para penalizar o funcionário de carreira enquanto a máquina pública continua lotada de cargos de confiança e cabos eleitorais em contratos terceirizados”.
O parcelamento dos vencimentos já vale para o próximo pagamento, que será efetuado em março. Servidores que recebem até R$ 2.000 não terão o salário fracionado e receberão normalmente no quinto dia útil. Já quem recebe acima desse valor, receberá R$ 2.000 no quinto dia útil do próximo mês e o restante no dia 16 de março.
A fórmula se repetirá com a folha de abril, quando a segunda parcela será quitada no dia 13 de abril. “A situação em Betim é fruto da irresponsabilidade e da incapacidade administrativa dessa gestão. Não precisa ser formado em economia para entender isso. O servidor não teve reajuste em 2015, mas o governo ainda mantém em seus quadros quase 3.000 pessoas em cargos de confiança e em contratos duvidosos. Parcelar salários é penalizar aqueles que fazem o município funcionar”, afirma Reginaldo Tomaz, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde).
Trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação também se dizem revoltados. A categoria, que irá paralisar unidades infantis por dois dias neste mês, devido a compromissos que não teriam sido cumpridos, como o pagamento do piso nacional dos professores, promete se mobilizar contra o escalonamento.
“Não podemos aceitar isso. A Educação possui recursos próprios, que vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ela consegue custear a própria folha. A nossa assembleia com a categoria está marcada para o próximo dia 23. Até lá vamos discutir e fazer o enfrentamento ao governo”, ressaltou o coordenador geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Luiz Fernando Souza. Ele cobra da administração municipal medidas de austeridade que poderiam evitar a situação atual. “Se a prefeitura quer gerar economia, ela deve cortar a quantidade de cargos comissionados que trabalham no governo. O prefeito atual foi o que mais criou cargos comissionados em toda a história da cidade. Não vamos aceitar o parcelamento de nossos vencimentos. As contas dos servidores não são parceladas”, protestou.
Impostos
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Gestão, Gustavo Palhares, acredita que o salário voltará a ser pago integralmente a partir de maio, porém, ele conta com o aumento de impostos para isso acontecer. Um deles é a taxa de recolhimento de lixo, criada no ano passado e que deverá injetar cerca de R$ 30 milhões nos cofres municipais ainda neste ano. A cobrança, que a população terá que pagar à vista, deverá ser iniciada até abril.
Já o dever de casa da prefeitura não é sequer cogitado. Apesar de a folha salarial ter consumido 50,86% de toda a receita em 2015, a atual gestão não pretende demitir funcionários em cargos de livre nomeação e considerados de indicação política. “O corte desses cargos não é a principal ação a ser feita”, disse Palhares. Segundo ele, para “aliviar as contas”, a prefeitura preferiu reduzir o custeio nas secretarias.
A Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe), que já diminuiu o montante de projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura, terá 50% de seu orçamento cortado. Na Secretaria Municipal de Esportes, o corte será de 25%. Na Secretaria de Saúde, os repasses serão 15% menores. “Esses cortes serão levantados por cada secretaria, que fará seu planejamento. Com isso, esperamos cortar cerca de R$ 72 milhões em custeio”, disse Palhares. “Neste momento, demissões não estão em pauta, porém, elas podem acontecer se a receita continuar caindo”, completou o secretário.
Outra medida que deve gerar ainda mais a insatisfação dos servidores é a não concessão do reajuste salarial em 2016 assim como aconteceu no ano passado. “O próprio orçamento não prevê recursos para a prefeitura conceder o reajuste do funcionalismo neste ano”, acrescentou.
