A relação que mantemos é de diálogo franco e de total transparência das contas públicas. Procuramos durante todo momento buscar uma solução consensual, dentro da legalidade, e que contemple ambos os lados, permitindo, ao mesmo tempo, a continuidade dos investimentos nas políticas públicas de atendimento a toda população betinense. Nas reuniões da Mesa Permanente de Negociação, nós da Prefeitura, buscamos permitir o acesso dos representantes dos servidores a todas as informações sobre a folha de pagamento e dados sobre recursos humanos. Queremos construir um governo de parcerias e é fundamental a participação dos servidores.
– O que tem sido feito para que os funcionários da Educação, Saúde e Transbetim finalizem suas greves e voltem a dar seguimento as suas atividades que atendem as necessidades da população?
Essa informação de que há greve entre os servidores da Transbetim não procede. Os trabalhos dos agentes de trânsito estão sendo realizados normalmente, como pôde ser comprovado no 23º Betim Rural, quando as equipes da Transbetim realizaram operações em diversos pontos da cidade, durante os cinco dias de festa. As reivindicações desses trabalhadores estão sendo discutidas junto à Secretaria de Governo.
Também os servidores da Saúde não estão em greve. O atendimento está sendo realizado normalmente em todas as unidades da cidade. As pautas da categoria estão sendo discutidas junto à Mesa Setorial de Negociação da Saúde.
Com os servidores da Educação, nós temos mantido aberto o diálogo com o objetivo de se chegar a um consenso para por fim à paralisação, que já causa prejuízos e transtornos aos estudantes de nossa cidade e suas famílias. A proposta do nosso governo chegou ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste de 5%, dividido em duas parcelas - 2% retroativos a fevereiro passado e 3% em janeiro de 2012 - provocará um impacto de R$ 13,5 milhões nos cofres municipais em 2011. Esse valor é representativo para a folha de pagamento da Prefeitura e não pode ser maior, já que o aumento contempla todos servidores ativos e inativos, tanto de carreira quanto aqueles que ocupam cargos de comissão. Não podemos conceder reajuste diferenciado para apenas uma categoria de servidores municipais.
Eu sou professora da rede estadual de ensino aposentada. Acredito que o servidor é peça de fundamental importância para o bom funcionamento de uma administração pública. Neste ano, após 10 reuniões realizadas pela Mesa de Negociação Permanente e, diante das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já oferecemos outros benefícios, como elevação do valor do cartão Cesta Servidor dos atuais R$ 132,00 para R$ 150,00 (para os funcionários que recebem até dois salários mínimos); pagamento integral das férias-prêmio para os servidores quer irão receber até R$ 5 mil (para os servidores que receberão acima deste valor, a Prefeitura pagará em duas parcelas iguais. O servidor poderá retirar em espécie parte de suas férias e gozar o restante do período, desde que sua retirada em espécie não ultrapasse o limite estabelecido) e a garantia a todos dos direitos regulamentados pelo PCCV (Lei 2.886/96) e pelo Estatuto do Servidor (Lei 884/69).
Mas até o presente momento, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Ensino (SindUTE) ainda não acenou com a possibilidade de acordo para por fim à paralisação.
Agora, passamos a promover reuniões com a comunidade escolar de todas as regiões de Betim para explicar o que está acontecendo nas negociações e, principalmente, para garantir aos alunos e pais que eles não terão prejuízos com a greve. Os 200 dias letivos e 800 horas de aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estão assegurados, pois todos os dias parados serão repostos.
– Desde o início da sua administração, estamos chegando ao número de quase 500 homicídios. O que tem sido feito ou será feito, para que haja uma desaceleração dessa violência?
Veja bem, nós precisamos nos basear em dados oficiais divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Dessa forma, nós apenas reconhecemos os índices referentes aos anos anteriores. Para que a sociedade saiba é importante dizer que, de acordo com a SEDS, em 2007 foram mortas em Betim 190 pessoas. Em 2008, foram 232. Em 2009, primeiro ano de nosso governo, esse número caiu para 192. E no ano passado, até setembro, a SEDS divulgou que foram mortas na cidade 125 pessoas. Não podemos esquecer que, em 2009, Betim apresentou uma redução de 19% na taxa de homicídios no município. A queda foi possível com a ampliação dos efetivos das Polícias Civil e Militar, a reestruturação da Guarda Municipal, além de ações efetivas na área de prevenção à criminalidade.
Adotamos ações e políticas públicas focadas na prevenção à criminalidade. Diversos programas foram adotados em parceria com os governos estadual e federal, ou realizados com recursos exclusivamente municipais. Posso destacar programas como a Escola da Gente, ProJovem, Cidades da Solda, Tambores de Betim, Viva o Esporte para Todos, Fica Vivo, PROERD e RAPAZIAFRO. Com esses projetos, o governo municipal está oferecendo oportunidades para que os nossos jovens se mantenham longe de ações violentas e criminosas.
– Betim é a 2ª economia do estado e a 7ª do país. Está faltando dinheiro para a realização de obras e a valorização do servidor público ou está tudo dentro da margem permitida?
Nosso governo tem como característica o diálogo. Temos dialogado com o governo estadual e mantemos a mesma relação de parceria com ele e com o governo da presidenta Dilma. Essas articulação e parcerias asseguraram investimentos de R$ 200 milhões para obras de saneamento e drenagem, asfaltamento, além de construção de unidades habitacionais, creches, áreas de lazer e outros equipamentos urbanos. Além disso, desde 2009, a Prefeitura investe R$40 milhões em obras escolhidas pela comunidade por meio do orçamento participativo.
Com relação à política de valorização dos funcionários, em nossa administração ela ficou ainda mais evidente. Desde 2009, a menor remuneração mensal paga pela Prefeitura de Betim superou o salário mínimo vigente no país. Também tem sido crescente a utilização do pessoal efetivo em cargos comissionados, o que demonstra a nossa valorização do funcionário de carreira.
Esperamos avançar nas negociações em 2011, dentro dos preceitos da valorização dos funcionários e, ao mesmo tempo, respeitando os limites legais dos reajustes, em especial ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com o pagamento da folha de pessoal em 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Neste ano, Betim está perdendo algo em torno de R$ 50 milhões em função do chamado ICMS Solidário, o que reduz a disponibilidade de recursos em caixa. Mas a Prefeitura procura enfrentar esse momento sem maiores impactos para o funcionalismo, como demissões e suspensão de concursos.
– No final do ano passado, foi lançado o projeto para a construção do Terminal Rodoviário de Betim e do Metropolitan Garden. A construção do Terminal Rodoviário é uma obra do governo municipal ou da iniciativa privada?
A obra da rodoviária de Betim, reivindicada há anos pela população, está garantida por uma parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada. A construção será junto com o novo shopping da cidade. No projeto do Metropolitan Garden Shopping, além da rodoviária,estão previstas 300 lojas, oito salas de cinema, hotel e centro de convenções.
A rodoviária será construída pelo grupo responsável pelo shopping e repassada para administração do município. Escolhida pela população durante o Orçamento Participativo (OP), a rodoviária de Betim será instalada em local estratégico, às margens da rodovia Fernão Dias e próxima à BR 262 e à alça viária. Os R$10 milhões aprovados no OP, que seriam destinados ao terminal, foram remanejados para a saúde.
A previsão é que cerca de um milhão e meio de pessoas passem, por mês, pela nova rodoviária. Os usuários terão acesso aos serviços de transporte interestadual, intermunicipal e metropolitano. Estamos muito perto de ver um antigo sonho de nós, betinenses, realizado.
– A relação entre o poder executivo e o legislativo é tida como?
Uma relação de parceria. Contamos com o apoio dos vereadores da cidade para pensarmos em políticas públicas e aprovarmos projetos que visem o bem estar da população betinense.
– A senhora foi eleita com 50,82% dos votos, qual é seu balanço sobre a sua administração?
A minha forma de governar parte do pressuposto que, quando pensamos no futuro, temos, necessariamente, que pensar nas pessoas. Estamos trabalhando por uma cidade justa para todos. Queremos que os nossos cidadãos tenham as mesmas condições e oportunidades. Nossa cidade merece ser pensada de uma maneira mais democrática, com a pluralidade que é sua marca desde sua criação.
Diante disso, avalio que estamos conquistando nossos objetivos na medida em que oferecemos oportunidades para todos os moradores da cidade. As crianças e jovens já podem contar com o projeto de educação integral Escola da Gente, em que 10 mil jovens passam o dia inteiro aprendendo mais e longe da violência. São práticas esportivas e culturais, três refeições diárias e formação cidadã.
Também estamos fortalecendo a educação infantil com a construção de quatro novas creches e a realização de um concurso público em que o maior número de vagas é justamente destinado aos profissionais da educação infantil. A construção da Escola Técnica Federal de Betim (IFMG) é outra prova de que apostamos na educação como forma de garantir oportunidades aos cidadãos betinenses. As primeiras turmas já iniciaram as aulas. O ensino profissionalizante já oferece mais de duas mil vagas gratuitas em diversas regiões de nossa cidade. Em parceria com empresas da cidade, centenas de surdos aprenderam uma profissão e já garantiram emprego.
Estamos investindo em obras de grande porte, como as do PAC, que vão melhorar a infraestrutura das diversas regiões de Betim, levando saneamento, sistema de drenagem, asfalto, iluminação, construção de creches, parques e praças, entre outros benefícios. Além disso, por meio da parceria público-privada ,estamos viabilizando obras importantes e há muito tempo sonhadas pelo população, como a rodoviária interestadual e o teatro municipal.
Como nosso foco é sempre nas pessoas, também destaco o cuidado que o meu governo vem tendo com a população mais pobre da nossa cidade. Oferecemos oportunidades de qualificação profissional para que as pessoas consigam uma vaga ou sejam recolocadas no mercado de trabalho. Mas para aqueles que ainda não puderam se beneficiar desses projetos, a Prefeitura e o governo federal desenvolvem programas de transferência de renda em toda a cidade. Além dos benefícios financeiros, essas pessoas e seus familiares recebem acompanhamento permanente de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os atendimentos são feitos principalmente nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada para a realização dos serviços nas comunidades. Em dois anos, o número de CRAS dobrou, passando de quatro para oito.
As novas unidades foram construídas nas regiões com maiores índices de violência, ajudando a transformar a realidade social de milhares de pessoas. Como já mencionei, os diversos programas da Prefeitura que contribuem para a prevenção à criminalidade aliados aos serviços de assistência social e o fortalecimento da Guarda Municipal e das polícias são as nossas principais armas para garantir a segurança pública em nossa cidade.
Por fim, avalio que também avançamos na prestação de serviços de saúde da cidade. Pela primeira vez em 13 anos, o Hospital Regional, construído no meu primeiro mandato, passou por uma ampla reforma. Duplicamos o atendimento no setor de hemodiálise. Regularizamos a situação do transporte com a inauguração da Estação SUS, que disponibiliza ônibus para levar e buscar os pacientes nas unidades de saúde. As UAI’s foram todas reformadas e as Unidades Básicas de Saúde estão ganhando sedes próprias e outras estão sendo construídas.
Por tudo isso, acredito estarmos no caminho certo para fazer de Betim uma cidade melhor para todos.
