Em um ano decisivo para a sua gestão, quando os eleitores vão às urnas avaliar esses quatro anos de mandato, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) terá nas mãos um orçamento de R$ 1,813 bilhão para administrar no próximo ano.
Pelo menos esse é o valor previsto pelo governo municipal, que enviou, na semana passada, para a Câmara Municipal o projeto de lei que estima as receitas e as despesas do município para o exercício de 2016. O montante é praticamente o mesmo estimado para este ano, quando estava previsto o município arrecadar R$ 1,827 bilhão, ou seja, houve uma queda de menos de 1%.
Mesmo com a crise, o cenário econômico esperado pela Prefeitura de Betim para 2016 promete ser muito melhor do que a situação do Estado e do país, já que os governos estadual e federal apresentaram orçamentos para o ano que vem com déficit. A peça orçamentária do governo de Minas, que chegou à Assembleia, por exemplo, no fim de setembro, prevê um déficit de R$ 8,9 bilhões no próximo ano.
Para se ter ideia do volume de dinheiro que a gestão de Carlaile terá nas mãos no ano que vem, com esse valor seria possível construir 1.511 creches do padrão do governo federal, ao custo de R$ 1,2 milhão cada. Já se esse recurso de R$ 1,81 bilhão fosse todo empregado na construção de casas populares, daria para serem construídas 21.091 moradias, por R$ 86 mil cada.
Fonte
Segundo a prefeitura, a estimativa da receita corrente líquida, que são verbas arrecadadas por meio de impostos e de transferências legais, é de R$ 1,473 bilhão. Outros R$ 160,3 milhões serão provenientes da receita de capital, que são repasses dos governos estadual e federal e empréstimos bancários.
A maior fonte de receita do município continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá representar 49,82% da receita corrente líquida, totalizando aproximadamente R$ 733,8 milhões, valor menor que a projeção de 2014, que foi de R$ 771 milhões. O dado mostra uma queda vertiginosa na arrecadação desse tributo, que já representou, há alguns anos, 65% da receita do município.
Outras fontes de arrecadação são os impostos municipais, como o Imposto, Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviços (ISS) e a recém-criada “taxa do lixo”. Todos esses tributos deverão ser responsáveis, no ano que vem, por R$ 179 milhões em receitas
Funcionalismo
O gasto com o funcionalismo em Betim continua preocupante. Do orçamento de R$ 1,81 bilhão, R$ 797,8 milhões serão usados para arcar com a folha de pagamento da prefeitura, ou seja, praticamente metade de tudo que a cidade arrecada.
A peça orçamentária mostra ainda que o Instituto de Previdência do Município de Betim (Ipremb) deverá receber no ano que vem R$ 102,7 milhões para o pagamento das obrigações patronais e de parcelamentos aprovados pelo Conselho Fiscal do instituto, como o pagamento de aposentadorias e inativos, que devem custar R$ 33,9 milhões.
O valor, no entanto, não paga a dívida do município com o Ipremb, que é de quase R$ 400 milhões. Inclusive, há três meses, a prefeitura não realiza o repasse patronal, o que vai aumentar ainda mais a dívida.
Obras prometidas
Várias obras que o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) prometeu no início do seu mandato e que, segundo o orçamento para 2015, já deveriam estar sendo entregues para a população, ficarão para o ano que vem, isso se forem concluídas.
É o caso das avenidas Vasco Santiago, Universal e Marajoara, além da avenida Goiabinha, no Citrolândia. Outra promessa que se repete no novo orçamento é a construção de um viaduto que ligará a avenida da Américas à avenida Teotônio Parreira, no Jardim da Cidade.
Também está prevista a conclusão de obras de infraestrutura no Alto Boa Vista e no Alto Cruzeiro, que são pagas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
De acordo com a peça orçamentária, Betim deverá gastar em 2016 na área da saúde R$ 302 milhões, ou 27,52% da receita, além dos R$ 130 milhões provenientes de repasses do SUS. Na educação, o valor empregado deverá corresponder a 31,84% da arrecadação, totalizando R$ 381,5 milhões.
Outros gastos previstos no orçamento chamam a atenção. A área de segurança pública receberá R$ 28,4 milhões, para custear programas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que ainda não saíram do papel, além do armamento da Guarda Municipal. A habitação – a cidade tem sido alvo de diversas invasões – receberá apenas R$ 8,6 milhões.
Sobre as obras, a prefeitura informou que várias etapas estão concluídas e que Betim enfrenta dificuldades financeiras.
