O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade, realizou, entre os dias 11 e 15 de janeiro, uma pesquisa de preços dos principais materiais escolares solicitados pelas instituições de ensino do município.
A intenção da iniciativa, que é realizada anualmente pelo órgão, é orientar e alertar os consumidores, munindo-os com o máximo de informações possíveis, para que fiquem atentos em relação aos preços dos itens e às exigências das marcas dos produtos e locais de compra nas listas de materiais, o que é proibido por lei.
Conforme a superintendente do Procon, Ana Lúcia Silva, os pais devem avaliar a qualidade dos produtos, o preço e as condições de pagamento. A nota fiscal deve ser sempre exigida pelo cliente, se houver necessidade de troca. Ainda segundo Ana Lúcia, “ao receber da escola a lista de material, é importante pesquisar quais lojas oferecem o melhor preço, as condições de negociação e ainda observar os itens que constam na lista, pontuando o que realmente for necessário para que o aluno inicie o ano letivo”.
De acordo com a Lei n.º 12.886/13, as escolas não podem incluir na lista materiais de uso coletivo como: álcool, papel higiênico, balões, caneta para lousa, cartolina, copos descartáveis, dentre outros. Taxas para suprir despesas com água, luz e telefone também são ilegais.
Para o oficial administrativo do PROCON-Betim, Ronaldo Rosário Maia, o valor do material escolar neste ano pode sofrer variações de até 120%.
Quem quiser conferir a pesquisa, pode procurar o Procon Betim, que fica na avenida Edméia Mattos Lazzarotti, 1.655 (segundo andar do Betim Shopping), ou ligar para o telefone 3512-6000.
