Mesmo Betim tendo a segunda arrecadação do Estado (a previsão para este ano é de R$ 1,8 bi) e com uma dívida que já bate nos R$ 800 milhões, a gestão do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) encontrou nos empréstimos uma saída para dar uma resposta à população, que sofre com a ineficácia da administração municipal.
Nesta semana, o prefeito enviou para a Câmara um projeto de lei que solicita aos vereadores a autorização para contrair um empréstimo de R$ 2 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O objetivo, segundo o governo, é melhorar as condições de conforto térmico nas dependências do centro administrativo. No entanto, o projeto já gera polêmica entre os parlamentares.
Segundo a mensagem enviada à Câmara, a prefeitura informou que o projeto da “reforma” terá como ações a limpeza da cobertura do prédio, a remoção e substituição de parte das telhas translúcidas por metálicas, a remoção de parte do fechamento das venezianas dos “sheds”, aumentando a circulação de ar, além da pintura das telhas metálicas utilizando tinta reflexiva branca, para isolamento térmico, e adequações de rufos e calhas da cobertura.
Mas, para os parlamentares, essas ações não vão resolver o problema do calor. O prédio é muito quente, precisa ser modificado, mas esse projeto, da forma como está, é ineficaz. Serão gastos esses R$ 2 milhões de empréstimos, e o problema do calor permanecerá. Como vai resolver esse problema se não tem nada que remete a compra de ar-condicionado ou ventilador?”, criticou Eutair dos Santos (PT).
A prefeitura argumentou que empréstimo faz parte do programa do governo estadual para concessão de crédito aos municípios via BDMG, voltado para obras de infraestrutura. “O projeto foi elaborado por especialistas com o objetivo de tornar o centro administrativo sustentável, sem que seja necessária a instalação de aparelhos de ar-condicionado, alcançando ambientalmente, ainda, conforto térmico para os que trabalham no local”, justificou.
Financiamentos
Alegando queda de receita, a prática de empréstimo tem sido corriqueira nas últimas gestões de Betim. Assim como Maria do Carmo Lara (PT), o atual prefeito Carlaile já contraiu mais de R$ 116,8 milhões em financiamentos com bancos privados e instituições de fomento desde 2013, conforme levantamento feito com base em projeto de leis aprovados na Câmara.
Em março, foi aprovado pelos vereadores um empréstimo de R$ 17,1 milhões junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implantação de um programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos. Em abril de 2013, Carlaile contraiu um financiamento com a Caixa Econômica Federal de R$ 87,2 milhões para obras de requalificação viária dos principais bairros e corredores de transporte. Três meses depois, R$ 5 milhões foram financiados para a reforma de prédios públicos, e, em dezembro, R$ 7,5 milhões para informatizar os sistemas da administração.
“O que vemos são empréstimos atrás de empréstimos, endividando ainda mais o município e não resolvendo o problema da população”, criticou o vereador Vinícius Resende (SD).
A prefeitura informou que o novo financiamento “encontra-se dentro do limite de endividamento do município”.