Vereadores de Betim afirmaram ser contrários ao fechamento de cinco dos seis restaurantes populares da cidade, anunciado pela prefeitura na última semana sob justificativa de uma crise financeira. Em audiência pública, nesta quinta, na Câmara Municipal, os parlamentares cobraram soluções para o problema e disseram ser contra “a redução das políticas públicas para a população”.
Os restaurantes dos bairros Teresópolis, Alterosas, Citrolândia, Imbiruçu e PTB só irão funcionar até o dia 29 de abril. O único estabelecimento aberto será o do centro de Betim. Cerca de 1.500 pessoas serão prejudicadas diariamente. Em contrapartida, a prefeitura espera economizar R$ 2,7 milhões por ano. As refeições são servidas nos locais ao preço de R$ 4.
No debate, os vereadores pediram ao governo cortes em outros contratos, principalmente no setor de obras, como na operação tapa-buracos e na locação de veículos. Esses serviços custam, segundo os parlamentares, mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos da cidade anualmente.
“Temos de percorrer o mesmo caminho e procurar saídas que possam trazer verbas que consigam manter em funcionamento as seis unidades do restaurante popular. Existem contratos na prefeitura que podem ser revistos”, questionou o vereador Léo Contar (DEM).
A gestão municipal alega que os cortes são necessários para que outros setores da prefeitura não sejam afetados pela crise e para que a cidade não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em nota, o Executivo de Betim informou nesta quinta que efetuou cortes em todos os seus contratos de prestação de serviços. “Medidas essas que, aliadas a outras, resultaram na redução do gasto, em 2015, de cerca de R$ 100 milhões em despesas correntes”.
Com o fechamento dos restaurantes populares, cerca de cem funcionários deverão ser demitidos.
Corte em contratos poderia ajudar a manter populares
Uma semana depois de a prefeitura ter anunciado o fechamento de cinco dos seis restaurantes populares a partir do dia 29 de abril, alegando crise financeira, vereadores realizaram uma audiência pública na Câmara Municipal, na última quinta-feira (31), para cobrar do Executivo soluções para o problema. No debate, os parlamentares disseram ser contra “a redução das políticas públicas para a população” e exigiram do governo cortes em outros contratos, principalmente no setor de obras, como a operação tapa-buracos, e a locação de veículos, o que consumiria, segundo eles, mais de R$ 6 milhões dos cofres municipais anualmente.
“Temos de percorrer o mesmo caminho e procurar saídas que possam trazer verbas que consigam manter em funcionamento as seis unidades do restaurante popular. Existem contratos na prefeitura que podem ser revistos e temos que apurar o montante de que se necessita para não penalizar a população mais humilde que tanto precisa de alimentação balanceada a preço acessível”, argumentou o vereador Léo Contar (DEM).
Principal programa social do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), implantado ainda no seu primeiro mandato à frente da prefeitura, em 2004, os restaurantes populares - centro, Teresópolis, Alterosas, Citrolândia, Imbiruçu e PTB - fornecem mais de 69 mil refeições aos betinenses por mês a um custo de R$ 4. Com a interrupção do serviço, exceto o da unidade da região Central, o atendimento será reduzido pela metade e cem funcionários contratados nas unidades serão demitidos.
Apesar de o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabrício Freire, ter afirmado que o fechamento das cinco unidades vai resultar em uma economia anual de R$2,7 milhões, Léo Contador contestou o valor. "Pelas minhas contas, a economia seria de R$ 1,8 milhão, que poderia ter R$ 1 milhão amortizado por intermédio do Banco de Alimentos e os demais R$ 800 mil supridos por outras fontes orçamentárias da própria prefeitura".
Fechamento mantido
Por meio de nota, a prefeitura voltou a afirmar que o fechamento das cinco unidades dos restaurantes populares será no dia 29 de abril e declarou que efetuou cortes em todos os seus contratos de prestação de serviços. "Medidas essas que, aliadas a outras, resultaram na redução do gasto, em 2015, de cerca de R$ 100 milhões em despesas correntes". A prefeitura explicou ainda que o valor de R$ 2,7 milhões é o referente ao gasto em 12 meses, enquanto que o de R$ 1,8 milhão, citado pelo vereador Léo Contador, é o montante contabilizado em oito meses.
