A nomeação de apadrinhados políticos para os cargos de diretor e vice-diretor em escolas municipais que não exercem a função revoltou também quem efetivamente trabalha dentro das escolas para tentar melhorar a qualidade do ensino na cidade. A raiva é ainda maior por parte de quem foi exonerado para dar lugar aos falsos diretores.
Segundo uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que terá o seu nome preservado pela reportagem, das 27 vice-diretoras que trabalhavam nas escolas de tempo integral, 25 foram exoneradas entre maio e junho deste ano para que outras pessoas, sem qualquer vínculo com as escolas, fossem empregadas.
De acordo com uma dessas 25 vices demitidas, que também pediu anonimato, a categoria está revoltada. “Fomos eleitas vice-diretoras pela comunidade para atuarmos para os anos de 2014 e 2015. Mas, em maio, recebemos uma carta da Secretaria de Educação informando que as vices das escolas de tempo integral seriam exoneradas e que os ‘demitidos’ poderiam continuar como gestores da escola através da prática de flexibilização. Eu não sei quem continuou, mas foi um prejuízo enorme para todos, pois a gente tem anos de trabalho na educação, fizemos cursos de formação. De uma hora para outra, fomos exonerados para beneficiar pessoas sem conhecimento na área”, disse.
Ela também afirmou que o governo municipal está sendo desleal com o funcionalismo. “A prefeitura não deu reajuste para os servidores, mas arrumou cargos para aliados ganharem mais. Isso é certo?”.
Manobra
Uma curiosidade é a forma como as nomeações foram feitas no “Órgão Oficial”. Em janeiro de 2014, as nomeações dos vice-diretores traziam em quais escolas eles iriam trabalhar. As exonerações deles, entre maio e junho deste ano, também diziam de quais instituições estavam sendo demitidos. Mas, no caso das nomeações dos “apadrinhados”, essas informações não são citadas.
Tempo desconsiderado
As denúncias são muitas, mas as pessoas têm medo de serem prejudicadas ainda mais. Este é o caso de mais uma vice que foi exonerada e pediu para não ser identificada. “Eu estou há mais de 15 anos trabalhando na educação, e a gente conhece quem é do meio. Daqueles nomes que o jornal publicou na semana passada, eu não conheço nenhum”, disse.
Ainda segundo a funcionária, em condição de anonimato, houve prejuízos nesse “apadrinhamento”. “Só eu perdi mais de R$ 2 mil no salário. E o pior é que foi a comunidade escolar que nos escolheu, trabalhamos com todas as dificuldades. De uma hora para outra, você vê que os cargos viraram apenas destinos de nomeações de quem perdeu 20% do salário após corte que a prefeitura fez. Ou seja, há mais preocupação em aumentar o salário de aliados do que em fazer um trabalho para melhorar a educação”.
Uma diretora de escola disse que a prática já “aconteceu no outro governo do Carlaile e na gestão passada”. “Só mudam os nomes, mas os privilégios continuam”, afirmou.
Em nota, a prefeitura informou que o programa Escola de Tempo Integral sofreu alterações e que, por isso, não necessita mais de um vice-diretor específico.
Esposa do líder de governo é uma das falsas diretoras
Reportagem publicada na última sexta-feira (17) sobre desvios de cargos na educação gerou novas denúncias feitas por servidores públicos. Uma delas envolve o vereador e líder do governo na Câmara, Eliseu Xavier (PTB), e sua esposa, Sandra Moreira Neto Dias. A mulher do parlamentar é uma das “apadrinhadas” do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) e foi nomeada pelo tucano para cargo de diretor II-B, mas sequer coloca os pés em uma escola.
Ela também é acusada de receber um vencimento superior a R$ 5.000 sem trabalhar em escola. De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, Sandra presta serviços para a Superintendência de Habitação, órgão que era comandado por Alex Couto, um dos integrantes da executiva municipal do PTB, mesmo partido de Eliseu. Segundo um funcionário, ela trabalha no atendimento das famílias que necessitam de atendimento na área, fazendo entrevistas e cadastros.
Sandra foi nomeada como diretor II-B em 1º de setembro de 2013, de acordo com publicação do “Órgão Oficial” do Município. Antes, ela ocupava o cargo de assessor I, do quadro da Administração, de onde foi exonerada para assumir um cargo na coordenadoria de hardware da tecnologia de informática, da Secretaria de Educação, e, posteriormente, ganhou o cargo de diretora. De acordo com a Lei 2.886, de 1996, para ocupar cargo de diretor, é preciso ter curso superior em licenciatura.
Por telefone, Eliseu Xavier confirmou a situação. “Ela tem cargo de diretora, mas não trabalha em escola, está cedida para a Superintendência de Habitação. Ela está de férias agora, mas trabalha, todos os dias, das 10H às 17h”, disse Eliseu, que confirmou ainda que Sandra não possui curso superior em licenciatura.
A reportagem já havia identificado 45 pessoas nomeadas como diretores ou vice-diretores de escola, mas que, efetivamente, não exercem a função. Os casos mais críticos são aqueles considerados como “protegidos políticos” que trabalham fora da Secretaria de Educação, o que contraria as leis municipal e federal. Como já mencionado pelo jornal, o município é obrigado a investir 25% de seu orçamento em educação. Ao todo, o gasto com os desvios de função, que já está sendo investigado pelo Ministério Público, gira em torno de R$ 2,66 milhões.
Dentre os casos que mais chamam a atenção, além da mulher do vereador petebista, está o da secretária do prefeito, Shirley Marçal Nogueira, nomeada com o cargo de diretora pedagógica da Secretaria de Educação.
Há também Cleifany Veneroso de Almeida e Wagner Silva Melo, que trabalham com a realização de eventos na Secretaria de Comunicação, mas estão nomeados para os cargos de Vice-diretor II e de Diretor III, respectivamente. Este último ainda tem uma agravante: o cargo só poderia ser usado para escolas de ensino médio, porém, o município já não possui essa responsabilidade há alguns anos. Outra pessoa que também ocupa cargo de diretora sem efetivamente exercer a função é Patrícia da Silva Matos Franco. Apostilada com alto salário na prefeitura, Patrícia é mulher do braço-direito do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), Jacinto Franco, que, juntamente com outros dois filhos, também recebe salários da prefeitura ou da Câmara. No início de 2013, ele teve que ser demitido da Secretaria de Gabinete após denúncia de nepotismo.
Além de protocolar denúncia no Ministério Público, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de Betim também pediu explicações à secretária da pasta, Mary Rita, que se encontra de férias.
A prefeitura informou que os funcionários prestam serviços essenciais para a administração.
